Por Natuza Nery e Dimmi Amora para Folha de S. Paulo
Um ano após ser lançado com alarde para resolver gargalos na infraestrutura do país, o ambicioso programa de concessões do governo federal mudou a visão do mercado sobre a presidente Dilma Rousseff devido a revisões contínuas das regras e atrasos nos investimentos.
Levantamento feito pela Folha nos cinco setores em que houve mudança regulatória -aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e setor elétrico- indica que o estilo da administração petista acabou travando boa parte do pacote de concessões.
Em todos os casos houve correções de rumo após o anúncio dos modelos, previstos para começar a rodar, com algum fôlego, já em 2013. Na prática, os investimentos só vão começar no ano que vem.
O setor privado alegou falta de diálogo, erros de avaliações técnicas e taxas de retorno baixas. O governo afirma que houve conversas, mas nem todos os interesses foram contemplados. “Muitas vezes não é que não foi ouvido. ‘Não fui ouvido’ deve ser entendido como ‘não fui atendido'”, disse a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Até agosto de 2012, quando os objetivos gerais do PIL (Plano de Investimentos em Logística) foram divulgados em megaevento no Palácio do Planalto, não havia críticas expressivas ao estilo da presidente nem a seus principais auxiliares. Tampouco a capacidade de gestão da presidente era questionada.
O quadro, porém, começou a mudar a partir de setembro de 2012, quando o Executivo apresentou novas regras de concessão no setor elétrico. Ali, o mercado de energia alegou ter ficado sabendo de muitas mudanças por meio do “Diário Oficial”. Empresas questionaram cálculos das novas tarifas e das indenizações e muitas perderam valor de mercado. O governo até resistiu por um tempo, mas foi obrigado a ceder.
A partir daí, cria-se o conceito da “concessão dirigida” como marca da administração dilmista. O estilo resulta em três características comuns: tarifas mais baixas para o usuário, exigência de investimentos maiores e mais rápidos dos concessionários e problemas na comunicação com empresários.
Para a ministra, as revisões promovidas nas concessões não podem ser consideradas como um “vai e volta” porque fazem parte do processo de ouvir todos os envolvidos e conciliar interesses, muitas vezes conflitantes. “Reclamações e críticas sempre vamos ter porque temos que mediar para convergir para um bom resultado para quem investe e para quem vai usar”, disse.
