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sexta-feira, março 29, 2024

Protesto contra Privatização de Aeroportos

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“Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos a eleger”, disse Francisco Lemos

Esta frase do presidente do SINA marcou o ato contra privatização dos aeroportos, no dia 6.

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O ato contra a privatização dos aeroportos e em defesa do patrimônio público reuniu militantes e dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), da CUT, da Central de Movimentos Populares (CMP), da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Pátria Livre (PPL), que entoaram, “Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”. O protesto aconteceu na última segunda, dia 6, em frente à Bolsa de Valores de São Paulo. Nesta data aconteceu o leilão de privatização dos três dos aeroportos: Cumbica (Guarulhos), de Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) — que respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
O presidente do SINA, Francisco Lemos, afirmou que primeiro o governo disse que não havia dinheiro para modernizar os aeroportos diante da urgência da Copa do Mundo – e que era preciso garantir a participação estrangeira no leilão. Depois, o BNDES foi acionado para financiar a desnacionalização, o que é totalmente absurdo. “É preciso falar o português claro, pois não tem sentido nenhum dar dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso. Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo com força”.
O Secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, destacou que “a privatização dos aeroportos representa um descarrilhamento do governo”. “A proposta neoliberal de sucateamento do patrimônio público e abertura ao capital internacional foi derrotada nas urnas, pois todos sabemos o que significou a privatização da telefonia, da energia e da siderurgia. Neste momento em que o país precisa crescer e se desenvolver para enfrentar os impactos da crise internacional, não podemos permitir o retrocesso. Ao privatizar os aeroportos, o governo não está sendo leal com o voto das urnas e a CUT não vai admitir esta violência”, ressaltou.
Quintino Severo, Secretário Geral da CUT, reforçou que é um absurdo entregar o filé do transporte aéreo brasileiro e os melhores e mais lucrativos aeroportos à iniciativa privada. “E pior, com 80% dos investimentos oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”.

Lamentável

O dirigente da CMP, Luiz Gonzaga (Gegê) denunciou a privatização como um retrocesso lamentável e defendeu a mais ampla mobilização da sociedade brasileira para impedir o prosseguimento de tal crime.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, (Bira) destacou a importância da unidade das centrais e do movimento social lutarem em defesa do Brasil. “Nós precisamos de um Estado cada vez mais forte e atuante em defesa dos interesses do nosso povo, do desenvolvimento nacional. Privatizar é o oposto disso, é abrir mão da soberania”, condenou Bira.

Para o diretor executivo da CUT Nacional, Júlio Turra, o momento exige dos movimentos sindical e social uma ação mais contundente, “para não dar vida fácil aos privatistas e aos que querem continuar perpetrando crimes como este contra o patrimônio público”. “Não vamos permitir que continuem metendo a mão em recursos públicos, em dinheiro do BNDES, para dar lucro garantido a meia dúzia de assaltantes”, acrescentou o secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho).

Membro da direção nacional do PT, Marcos Sokol, lembrou que um serviço público essencial, como e o caso dos aeroportos brasileiros, funciona na base de subsídio cruzado, onde a parte lucrativa garante a deficitária. “Agora querem privatizar o filé, deixando o osso para o Estado”.

Em nome da Juventude Pátria Livre (JPL), Antonio Henrique, denunciou que a privatização dos aeroportos é, “um ato praticado pelas viúvas de FHC, que depois de terem vendido 121 estatais lucrativas querem agora continuar entregando aos estrangeiros a nossa fronteira aérea, dilapidando a nossa empresa de infraestrutura aeroportuária”.

Leilão da Privatização

A participação da iniciativa privada nos três aeroportos leiloados na segunda-feira,6 foi arrematada pelo valor total de R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes os R$ 5,477 bilhões estipulados inicialmente. Esse montante será recolhido em parcelas anuais, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto, em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

A concessionária de cada aeroporto tem um plano de investimentos previsto no edital, que soma R$ 16,1 bi. No Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro (Guarulhos/SP), serão R$ 4,6 bilhões; no Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP), R$ 8,7 bilhões; e no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília/DF), R$ 2,8 bilhões. Além disso, os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.

O maior ágio (673,39% superior ao preço mínimo) ficou com o aeroporto de Brasília, que obteve oferta de R$ 4,51 bilhões. Em segundo lugar ficou o de Guarulhos, com ágio de 373,51% e R$ 16,213 bilhões. No aeroporto de Campinas, a oferta foi de R$ 3,821 bilhões, 159,75% acima do preço mínimo.

O leilão, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e operacionalizado pela BM&FBovespa, durou cerca de três horas e foi disputado por 11 consórcios formados por 28 empresas, entre nacionais e estrangeiras. A disputa pelos três aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.

 

Com informações da CUT Nacional e agências

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