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sexta-feira, março 29, 2024

Governo leiloa mais quatro aeroportos da Rede Infraero

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O governo federal concedeu, em leilão realizado na BM&FBovespa, na manhã dessa quinta-feira (16/03), os aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE).

À alemã Fraport foi concedido os aeroportos de Fortaleza (com uma oferta de R$ 425 milhões) e de Porto Alegre (R$ 290,5 milhões). A oferta inicial mínima para Fortaleza era de R$ 360 milhões e para Porto Alegre, de R$ 31 milhões. A francesa Vinci venceu o leilão do aeroporto de Salvador com uma oferta superior a R$ 660,9 milhões. A oferta mínima para Salvador era de R$ 310 milhões. A suíça Zurich ficou com o aeroporto de Florianópolis, com uma oferta de R$ 83 milhões. A proposta mínima era de R$ 53 milhões. A soma alcançou quase R$ 1,5 bilhão.

Os prazos de concessão serão de 25 anos prorrogáveis por mais cinco para o terminal de Porto Alegre e de 30 anos também prorrogáveis por mais cinco para os outros três aeroportos.

Os quatro aeroportos representam cerca de 12% do total de passageiros transportados no país. Segundo cálculos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com esse leilão, 59% dos passageiros do país passarão a ser atendidos em aeroportos concedidos.

O maior ágio, de 852%, foi no Aeroporto de Porto Alegre. O Aeroporto de Salvador teve um ágio de 113%; o de Fortaleza, 18%; e o de Florianópolis, 58%.

Os valores das outorgas ficaram em R$ 1,5 bilhão para Fortaleza, R$ 1,59 bilhão para Salvador, R$ 382 milhões para Porto Alegre e R$ 241 milhões para Florianópolis. O governo esperava arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões com as outorgas e alcançou R$ 3,7 bilhões, com ágio bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos. 25% do valor da outorga mais o ágio (diferença entre o preço mínimo e lance final) terão que ser pagos no momento da assinatura dos contratos.

O número de concorrentes (apenas 3 grupos participantes) também ficou abaixo do registrado nos leilões de aeroportos anteriores. Em 2012, quando foram leiloados três aeroportos, foram 11 grupos. No seguinte, em 2013, com duas unidades, foram cinco concorrentes.

Nos últimos dias, grupos como a espanhola OHL, os brasileiros fundo Pátria e CCR, além dos argentinos da Inframérica anunciaram suas desistências. A italiana AB Concessões também já havia declinado. A Operação Lava Jato tirou as grandes construtoras nacionais que dominavam as rodadas anteriores do páreo.

A forma de pagamento das outorgas foi alterada nesse certame, com a criação de um “seguro cambial” para evitar perdas com a desvalorização do real. O leilão atual não trouxe mais a Infraero como sócia majoritária, o que muda a governança das futuras concessionárias. Além disso, desta vez há gatilhos para os investimentos (estimados em R$ 6,6 bilhões), que só serão realizados quando os aeroportos atingirem determinados níveis de demanda. Entre os principais investimentos estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem, além do aumento do número de pontes de embarque e da ampliação dos estacionamentos de veículos 

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