Durante toda a semana passada, a direção do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) esteve em Brasília, realizando reuniões com a direção da Infraero, inclusive com o presidente da estatal, Antônio Claret, para defender a posição da entidade em relação à reestruturação da empresa.
O presidente do Sina, Francisco Lemos, defendeu junto a Claret e aos demais diretores da Infraero que, embora a reestruturação faça parte de um planejamento estratégico da empresa e atenda às diretrizes do atual governo federal, as mudanças mexem muito com a vida e até a saúde dos trabalhadores. Lemos comparou o momento atual vivido pela nova direção da Infraero como alguém que está chegando agora, liga a televisão para assistir uma partida de futebol que está aos 20 minutos do segundo tempo e não se agrada muito com o andamento da partida. Todavia, os funcionários orgânicos da Infraero já viram esse jogo várias vezes.
O Sina, atuando em conjunto com o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da estatal, Célio Barros, em outros tempos, quando havia uma inserção mais participativa no governo federal, conseguiu barrar quatro vezes a reestruturação. Todas as propostas se diziam milagrosas. Esta última, anunciada e aprovada em reunião do Conselho, em 17 de fevereiro, teve um único voto contrário, que foi o do representante dos trabalhadores.
Claret e sua diretoria justificaram ao Sina que precisam atender às diretrizes impostas pela área econômica do atual governo. Também destacaram em seus argumentos que a Infraero, apesar de ter tido uma queda extraordinária em seu faturamento com a concessão dos seis principais aeroportos da Rede, e em vias de perder outros quatro terminais que estão prestes a ser concedidos, vem cumprindo à risca o acordo de estabilidade firmado com os trabalhadores. Justiça seja feita, na contramão do que vem ocorrendo em diversas estatais federais e estaduais, assim como em estados da federação, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, entre outros, o fato é que a Infraero vem mantendo em dia os pagamentos de salários, benefícios e encargos trabalhistas, assim como os dos credores.
No entanto, mesmo reconhecendo esses fatos, o Sindicato reafirmou à direção da Infraero que jamais terá uma posição contrária aos interesses da categoria. A exemplo disso, o Sina ressaltou que seguirá na luta em defesa dos companheiros aeroportuários que se encontram lotados nos centros de suporte que poderão ser desativados, buscando amenizar o impacto dessa nova reestruturação.
A direção do Sina deixou muito claro para a diretoria da Infraero que não aceitará, em hipótese alguma, a transferência compulsória desses trabalhadores para outras cidades.
A Infraero, por sua vez, apresentou aos dirigentes sindicais um projeto de transferências incentivadas que atenderia as normas internas, além da alternativa de que esses aeroportuários possam ser absorvidos no aeroporto da mesma cidade ou próxima. A empresa disse que já está trabalhando num programa de desterceirização e que também reabrirá, com novos critérios, um período de Pedita (plano de demissão voluntária).
Falta de políticas para o setor
O Sina segue cobrando junto ao governo federal uma política para o setor aéreo, “pois apesar do voo ser controlado nessa atividade, ela própria esta voando às cegas, principalmente no Brasil”, afirma Lemos. Uma ação que nortearia muito a classe trabalhadora aeroportuária seria o anúncio da outorga dos aeroportos da Rede para a própria estatal, completa. “Com isso, ao menos saberíamos o seu tamanho e o que fazer nos próximos 20 ou 30 anos. Do jeito que está a atividade, chamá-la de amadora seria um elogio”, explica.
Navegação aérea
A direção do Sina também reuniu-se em Brasília com o comandante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), tenente-brigadeiro do ar Carlos de Aquino, em busca de uma posição oficial sobre as mudanças anunciadas para a navegação aérea. A discussão, contudo, somente poderá avançar após a definição da minuta para a criação de uma nova empresa estatal, via decreto ou medida provisória. O Sina ressaltou que o passivo trabalhista da navegação aérea, seja de ações movidas através do Sindicato ou particulares, deverá migrar para essa nova empresa, se ela se concretizar.
Tecas
Sobre o futuro dos Terminais de Carga (Tecas), a direção da empresa informou ao Sindicato que o diretor comercial irá pessoalmente visitar todos os Tecas (como já fez em Manaus), para apresentar a proposta da Infraero. O Sina ainda não teve acesso aos detalhes desse projeto.
PCCS
Sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS), será agendada uma reunião, no início de março, para definir o cronograma de tramitação interna e externa do projeto junto aos ministérios do Planejamento e Trabalho, visando a implantação do novo plano. Contudo, o representante do Ministério do Planejamento que compõe o Conselho Administrativo da Infraero, “sem ter conhecimento verdadeiro do projeto, apenas no ‘achismo’, de forma irresponsável e preconceituosa”, ressalta Lemos, vem posicionando-se contrário ao projeto e entrando em embates ferrenhos com o representante dos trabalhadores no órgão, Célio Barros. Diante dessa posição governamental, o Sina está alerta e se prepara para uma guerra tecnocrata para aprovar o PCCS.
