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quarta-feira, abril 24, 2024

Movimentos sociais na luta contra a PEC 241 e a MP do Ensino Médio

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O número de escolas e campus de institutos federais de educação e universidades ocupados por estudantes já chega a 407, em todo o país, segundo dados da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A mobilização se dá para reverter a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela investimentos na área social, como Educação e Saúde, e a Medida Provisória (MP) 746, que fragmenta o Ensino Médio e desobriga o ensino de Artes, Filosofia, Sociologia e Educação física. Outra medida que põe em risco a democracia é o PL da Escola sem Partido, que criminaliza o debate dentro das escolas. As informações são da agência de notícias Rede Brasil Atual.

Do total de escolas e campus ocupados, a maioria está no Paraná: três da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), um da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), um da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e 391 escolas da rede estadual.

Uma ação movida pela Defensoria Pública do Paraná e pelo coletivo Advogados pela Democracia conseguiu derrubar na Justiça um mandado de reintegração de posse de colégios estaduais de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Também estão ocupados os campus dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia nos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pernambuco e Espírito Santo. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasp) tem unidades ocupadas em Pernambuco, Bahia e Piauí.

Em São Paulo, a única ocupação é da Escola Estadual Newton Pimenta, em Campinas, iniciada na quarta-feira (12/10). No dia anterior, a PM desocupou, com truculência, a Escola Estadual Ossis Salvestrini Mendes, em Sorocaba. Conforme o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, havia 25 viaturas e quatro cães farejadores para retirar 35 alunos, que vão responder a inquérito policial por corrupção de menores e ato infracional.

ped-241
(Reprodução: simpe-rs.com.br)

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