O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) reuniu-se com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, na segunda-feira (8/6), para debater a data-base da categoria. Os aeroportuários estão em campanha salarial, negociando melhores condições de trabalho e salários com a Infraero e as concessionárias que administram os seis aeroportos concedidos à iniciativa privada.
O presidente do Sina, Francisco Lemos, questionou Padilha sobre a falta de uma política para a Infraero e disse que a estatal está sendo tratada pelo governo Dilma como uma carcaça que vem sendo despedaçada por predadores, mas que ainda está viva e de pé. “Queremos saber o que a presidente Dilma quer da Infraero, se ela quer matar a empresa, ou mudar seu rumo”, questiona Lemos.
O sindicalista ressalta que os aeroportuários estão sendo torturados pela falta de coerência do governo. “Dilma diz que a Infraero é fundamental, que tem um know how único, garante estabilidade aos trabalhadores até 2020, mas não tem um plano, uma política para a empresa, e ainda anuncia a concessão de mais aeroportos da Rede, que pode resultar no fim da Infraero”, afirma.
A questão das concessões será debatida entre o Sina e a SAC assim que as negociações salariais forem concluídas. A pedido dos sindicalistas, Padilha comprometeu-se a priorizar a discussão sobre a data-base, a fim de avançar nesse tema, para então discutir com os trabalhadores a concessão de aeroportos da Infraero à iniciativa privada e o futuro da Infraero como empresa pública fundamental na infraestrutura do país.
Padilha também comprometeu-se a conversar com a presidente Dilma no sentido de definir uma política clara e objetiva para a Infraero. O presidente da estatal, Gustavo do Vale, e o secretário executivo da SAC e presidente do Conselho de Administração da Infraero, Guilherme Ramalho, participaram da reunião.
A próxima rodada de negociação da data-base 2015 com a Infraero acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília. Uma nova reunião com as concessionárias privadas deve ocorrer nas próximas semanas, em Guarulhos.
NOVAS CONCESSÕES – A confirmação das novas concessões foi anunciada pelo governo nesta terça-feira (9/6), como uma nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). O objetivo do plano é conceder à iniciativa privada várias rodovias, ferrovias e portos, assim como os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis, administrados pela Infraero.
Os modelos dos contratos de concessão e o percentual da Infraero como acionista ainda não foram definidos. Também não há previsão de quanto será arrecadado com os leilões, previstos para o primeiro trimestre de 2016.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, afirma que os trabalhadores vão reagir com muita força para evitar essas novas concessões. A direção do Sina aponta vários problemas nas concessões já realizadas e é veementemente contrária a política de privatizações ou concessões do governo Dilma. “Para nós, aeroportuários, o governo age com um viés neoliberal disfarçado, que a cada dia torna-se mais visível e descarado. Essas concessões significam o Estado abrindo mão do seu papel estratégico, prejudicando o controle do espaço aéreo brasileiro, comprometendo a segurança do país nas suas portas de entrada e saída que são os aeroportos”, diz Lemos.
O êxito do país no transporte aéreo durante a Copa do Mundo de 2014 também é ressaltado como argumento pela manutenção dos aeroportos sob gestão da Infraero. “Não há nenhuma justificativa para o governo conceder mais aeroportos à iniciativa privada. A sociedade brasileira não reclama dos aeroportos administrados pela Infraero. A presidente Dilma tem que dizer ao povo porque quer privatizar mais aeroportos se não há motivo para isso”, afirma Lemos.
O Sina está mobilizando os aeroportuários de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador para lutarem pela manutenção da Rede Infraero e dos postos de trabalho. No dia 29 de maio, houve protesto no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. “O primeiro de muitos que virão”, ressalta Lemos.
O Sindicato vai lutar até o fim para reverter a proposta de concessão de novos aeroportos e apontar todos os problemas das concessões já realizadas. “O processo de concessão não está consolidado, uma vez que há vários problemas a serem enfrentados, como aeroportos funcionando com geradores devido à falta de rede de distribuição de energia elétrica, e obras paralisadas por falta de recursos do BNDES em razão da Operação Lava Jato. Além disso, as concessionárias não pagam adicional de insalubridade ou periculosidade aos trabalhadores”, denuncia o sindicalista. “Essas concessões atendem a quem? Aos aeroportuários, com certeza não é”, completa.
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Veja também – Artigo do jornal The Economist, publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 9/6/2015, sobre a compra de aeroportos no mundo:
