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sexta-feira, abril 19, 2024

Adicional de periculosidade na área de segurança na Infraero

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Veja a entrevista com o dirigente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) Leonardo Félix sobre o adicional de periculosidade para quem atua na função dentro da Infraero. O adicional para os aeroportuários e demais trabalhadores do ramo dos Transportes é fruto da atuação do Sina, que desde 2003 acompanha a discussão sobre a matéria.

O Sina está na luta para garantir o adicional de periculosidade aos aeroportuários que atuam em funções relacionadas à segurança desde 2003. A entidade acompanhou as discussões sobre o tema realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com as centrais sindicais, e a tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Desde 2005, o Sina vem atuando no Congresso para incluir os aeroportuários e demais trabalhadores do ramo dos Transportes na nova legislação, que inicialmente contemplava apenas os vigilantes da área de segurança privada. A lei foi sancionada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff.
O Sina participou, como representante do ramo dos Transportes, do grupo de trabalho do MTE criado para regulamentar a lei, culminando com a Portaria, em dezembro de 2013. Assim que publicada, o Sina encaminhou ofício à Infraero pedindo o cumprimento imediato da nova norma. Desde então, o Sindicato acompanha as perícias feitas pela estatal, com o objetivo de garantir o adicional a todos/as trabalhadores que atuam em função de segurança.

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