O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) esteve em Brasília, na última semana, para retomar com a direção da Infraero as discussões sobre as principais bandeiras de luta da categoria. Foram debatidos temas como Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS), adicional noturno, plano de saúde (PAME), adicional de periculosidade para quem atua em função de segurança, convênio com a Polícia Federal, reestruturação da Infraero e a data-base 2015.
As negociações salariais previstas para este ano envolvem tanto a estatal quanto as concessionárias privadas que assumiram os terminais concedidos pelo governo federal. As dificuldades financeiras da Infraero devido a essas concessões será um desafio para o Sina e os trabalhadores aeroportuários, na luta deste ano por ampliação de direitos e aumento real.
Confira abaixo o que avançou nas negociações desses tópicos junto à estatal.
PCCS: Em relação à implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), o plano vem sendo debatido em comissão com representantes da empresa e dos trabalhadores, e as discussões vêm avançando, contando inclusive com a participação da categoria, que busca contribuir e incluir demandas específicas no projeto, como é o caso dos aeroportuários que atuam na navegação aérea. A pesquisa salarial, por exemplo, ainda está em andamento. Também foi criado um cronograma de reuniões em várias bases, que começam a acontecer nessa semana, em Manaus, para discutir o plano e aprimorá-lo com as informações das localidades. O Sina lutará para que os trabalhos da comissão continuem, com prazo formalmente renovado na nova data-base. “Precisamos de um plano de carreira cargos e salários o mais justo e abrangente possível, para os atuais e futuros aeroportuários da Infraero. O mais importante é que os trabalhadores estão tendo oportunidade de opinar e dar sugestão dentro do PCCS”, destaca o presidente do Sindicato, Francisco Lemos.
PERICULOSIDADE: O Sindicato não está satisfeito com a forma como a Infraero vem conduzindo o cumprimento da Portaria que determinou o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores que atuam em função de segurança. O Sindicato questiona alguns equívocos na interpretação da área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) da estatal e detectou que as perícias foram feitas com foco diferenciado, de acordo com a localidade. O Sina visitará aeroportos para identificar falhas nessas perícias e irá debater o assunto com o diretor de Gestão da Infraero, Mauro Pacheco, em fevereiro. Alguns trabalhadores já vêm recebendo o adicional.
ADICIONAL NOTURNO: A revisão dos valores pagos a título de adicional noturno é mais uma iniciativa do Sina em defesa dos direitos dos trabalhadores. A entidade detectou que a Infraero pode estar devendo uma diferença do adicional noturno e reivindicou à estatal que realizasse perícia para confirmar ou descartar essa situação. A Infraero fez um levantamento, mas o trabalho não atendeu às expectativas do Sindicato. O Sina contratou um perito especializado em folha de pagamento e vai remunerá-lo por esse trabalho. Até a primeira quinzena de fevereiro, ele deve apresentar um parecer independente sobre o tema. De posse desse relatório pericial, o Sina voltará à mesa de discussão com a diretoria de gestão da Infraero.
POLÍCIA FEDERAL: O convênio entre Infraero e Polícia Federal é um dos que mais tem dado certo para os aeroportuários. A PF está muito satisfeita com o resultado da atuação da categoria no auxílio às suas atividades nos aeroportos. O Sina, no entanto, entende que é importante normatizar as atividades e para isso reuniu-se em Brasília com a Superintendência nacional da PF e a Infraero. Na reunião, o Sina foi informado da ampliação de vagas no convênio, sendo 50 para Campinas e 120 para Guarulhos. Num futuro muito breve, os terminais do Galeão, Confins e Brasília também devem integrar o convênio.
REESTRUTURAÇÃO: Esta prevista para iniciar em março a reestruturação da Infraero, mas o Sina entende que há risco de o processo ser cancelado mais uma vez. Os tropeços nessa reestruturação tem gerado um desgaste muito grande para os trabalhadores, ressalta o Sindicato, que vem lutando para participar mais dessa discussão. “Gostaríamos de ser mais mais ouvidos na reestruturação e que a Infraero tivesse cautela, para que a gente pudesse saber se este é realmente o melhor caminho nesse cenário novo que estamos vivendo”, afirmam os sindicalistas. Além disso, o Conselho de Administração da Infraero tem sido palco para debates e questionamentos sobre a reestruturação da empresa, puxados principalmente pelo representante dos trabalhadores, Célio Barros, secretário-geral do Sina.
DATA-BASE: A situação financeira da Infraero exigirá muita habilidade de negociação do Sindicato. “O caixa do governo vive uma crise, e isso nós temos consciência”, destaca a direção do Sina. A entidade quer conversar com os sindicatos de eletricitários, petroleiros, dos funcionários do Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal, em prol de uma atuação conjunta no Ministério do Planejamento, em defesa dos trabalhadores. Isto porque a expectativa é de que a pasta, neste novo mandato, seja mais ortodoxa em relação à meta de superávit primário, afetando as negociações com os sindicatos de trabalhadores. Paralelo a isso, o Sina irá também negociar a data-base com as concessionárias privadas. A data-base da categoria é 1º de maio. A partir de fevereiro, o Sina deve lançar os editais de assembleia para a construção de pauta e discutir com os trabalhadores a estratégia da campanha. “A luta vai ser bem intensa e devemos estar atentos para não fazer como algumas categorias, que ao invés de ganhar, perderam direitos já conquistados. Precisamos de maturidade e pulso firme para discutir nossa data-base com o patrão”, destaca a direção do Sina.
