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sexta-feira, março 29, 2024

Sina representa aeroportuários e o Brasil junto a órgãos de aviação internacionais

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Após a Segunda Guerra Mundial, quando os aviões foram utilizados para o conflito e extrapolaram as fronteiras terrestres e náuticas existentes, vários países perceberam que era importante criar um órgão regulamentador da aviação. Assim, em 1944, foi criada a ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), ligada às Nações Unidas, através da assinatura da Convenção Internacional sobre a Aviação Civl, a Convenção de Chicago.

A aviação é, ainda hoje, o transporte público mais moderno existente. Com a criação da ICAO, foram criadas várias regras para o setor e muitos países começaram a cumpri-las como signatários, inclusive o Brasil. Os EUA, no entanto, criaram sua própria entidade, a FAA (Administração Federal de Aviação), e não são signatários da ICAO.

As regras da ICAO são chamadas de Anexos e estabelecem procedimentos e orientações para os países membros, como metragens, distâncias, tamanho e número de luzes na pista, tornando iguais ou similares as condições de trabalho nos aeroportos dos países signatários. Para que esses anexos sejam cumpridos, outras entidades acabaram sendo criadas, devido à forte especialização dentro da aviação. Duas delas são ligadas à navegação aérea: a IFAIMA (Federação Internacional das Associações de Gestão de Informação Aeronáutica) e a IFATCA (Federação Internacional dos Controladores de Tráfego Aéreo).

A IFAIMA atua na área de comunicação, dialogando nas questões ligadas aos AIM (operação de estação aeronáutica) e IAS (serviço de informação aeronáutica). A IFATCA atua na área de controle de tráfego aéreo.

Outra organização importante é a OMN (Organização Mundial de Meteorologia). Juntas, elas têm por objetivo fazer com que os países signatários da ICAO cumpram suas regras nessas áreas específicas.

Além dessas entidades, existem as federações, confederações e sindicatos de trabalhadores, como o Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários), no Brasil, ou a ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes).

O Sina é membro direto da ITF, da IFAIMA e da IFATCA. Com isso, a entidade tem acesso a informações pontuais e exclusivas, em primeira mão, e pode defender postos de trabalho, planejar sua atuação e preparar os trabalhadores para as mudanças no setor. Por exemplo, se surge um software que pode no futuro substituir determinada função dentro da aviação, o Sina pode informar e estimular os trabalhadores a investirem em nova capacitação para manterem-se dentro da profissão. A entidade também pode articular junto às empresas a permanência desses trabalhadores, debatendo novas carreiras e incluindo nelas esses profissionais.

Muitas vezes, essa proximidade do Sina com esses órgãos internacionais leva a entidade também a representar o Brasil em eventos importantes, como congressos e conferências. Também permite que o Sina repasse informações desses encontros no exterior para o governo brasileiro com uma ótica voltada para o trabalhador aeroportuário e desmilitarizada. Outro papel é defender o trabalhador nesses eventos, onde as empresas são extremamente representadas e atuam com interesse exclusivo no lucro. Na IFAIMA, por exemplo, o Sina é o único sindicato de trabalhadores participante.

Além das informações privilegiadas que o Sina traz desses eventos, a participação do Sindicato como membro direto dessas entidades estrangeiras faz com que todo aeroportuário filiado à entidade seja automaticamente inscrito nessas federações. O Sina encaminha a documentação e paga as anuidades às entidades estrangeiras a todos filiados. A filiação do Sina à IFAIMA foi oficializada por aclamação, durante Conferência Mundial da entidade, realizada em maio deste ano.

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