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quinta-feira, março 28, 2024

MTE interdita atividades em Viracopos

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou nova inspeção nas obras do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e determinou a interdição das atividades feitas em altura nos píeres A, B e C, além do saguão e da ponte de acesso ao novo terminal, ficando as empresas proibidas de trabalhar com o uso de andaimes, escadas e na periferia de edificação e outros locais com desnível.

A interdição do MTE ocorreu após a Justiça do Trabalho ter revogado a paralisação das obras do aeroporto determinada pela Secretaria de Saúde de Campinas, por considerar que o Centro de Saúde do Trabalhador (Cerest) e os agentes de vigilância sanitária não são autoridades legalmente competentes em matéria de inspeção dos ambientes do trabalho

Também foram paralisadas as atividades de concretagem de vigas no Píer B; circulação em área de trabalho de guindastes e plataformas de trabalho aéreo, bem como o trabalho embaixo desses equipamentos; atividades de solda onde haja substâncias inflamáveis e combustíveis; instalações e equipamentos com riscos elétricos; e armazenagem de inflamáveis em local sem sinalização, próximo a equipamentos de solda e sem extintores.

Foram identificados pelos auditores fiscais do trabalho andaimes fora das normas, falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ausência da chamada linha de vida, dispositivo utilizado nas lajes superiores para ancorar o cinto de segurança.

O auditor Fiscal do Ministério do Trabalho, João Batista Amâncio, considerou que há risco grave e iminente nas áreas e atividades paralisadas do aeroporto. Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, a obra do aeroporto de Viracopos vem sendo fiscalizada regularmente tanto pelos auditores fiscais do trabalho da Gerência de Campinas como pelo Grupo Móvel Nacional de fiscalização de Obras de Infraestrutura, o GMAI.

“Mesmo com o escasso quadro de auditores fiscais do trabalho em todo país, o Ministério do Trabalho tem cumprido sua missão legal de fiscalizar todas as grandes obras de infraestrutura em construção no país, inclusive em aeroportos como o de Viracopos”, considerou Almeida.

Fonte: MTE

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