PROGRESSÃO ESPECIAL
JULGAMENTO TST AÇÃO CAUTELAR INFRAERO
A AÇÃO CAUTELAR PROMOVIDA PELA INFRAERO, QUE TIVERA CONCEDIDA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA TUTELA ANTECIPADA REFERENTE AO PROCESSO PROMOVIDO PELO SINA, NO JULGAMENTO DO MÉRITO, REALIZADO PELO TST EM 11.12.13, FOI JULGADA EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NÃO ESTANDO, AINDA, DISPONIBILIZADO O CONTÉUDO DO ACÓRDÃO, QUE SOMENTE O SERÁ APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
SEGUE ANDAMENTO DA AÇÃO RETIRADO DO SÍTIO DO TST:
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| Referencias ao Processo: Prevenção – CauInom – 782-65.2012.5.00.0000 | |||||||||
| Referencias ao Processo: Referência – AIRR – 1630-32.2010.5.10.0004 | |||||||||
| Órgão Judicante: 6ª Turma | |||||||||
| Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda | |||||||||
| Autor(a): | EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA | ||||||||
| Advogado: | Dr. Aurélio Lemos Vidal de Negreiros | ||||||||
| Advogado: | Dr. Emanuelle Dias Weller | ||||||||
| Advogado: | Dr. Henrique Correa Baker | ||||||||
| Advogado: | Dr. Polyana Santana Moraes | ||||||||
| Réu: | SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS | ||||||||
| Advogado: | Dr. Maurício de Freitas | ||||||||
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DESTA FORMA, A INFRAERO DEVERÁ CUMPRIR A TUTELA ANTECIPADA, COM INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NOS SALÁRIOS DOS AEROPORTUÁRIOS SUBSTITUÍDOS, TENDO O SINA JÁ ENCAMINHADO OS PEDIDOS JUDICIAIS PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA.
ENTRETANTO, OBSERVAMOS QUE A INFRAERO PODERÁ, AINDA, RECORRER PARA ALTERAÇÃO DA DECISÃO DA AÇÃO CAUTELAR OU TOMAR OUTRA MEDIDA JUDICIAL PARA RESTABELECER A SUSPENSÃO DA TUTELA.
PORTANTO, DEVEMOS AGUARDAR O DESENROLAR PROCESSUAL.
MAIS UMA VITÓRIA DO SINA!
Campinas, 11 de dezembro de 2013.
