O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) enviou ofício, nesta segunda-feira (25/8), exigindo o pagamento do adicional de segurança regulamentado pela Portaria 1.885/2013 do Ministério...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei 13.015/2014, que visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça do Trabalho. A norma foi...
Grandes aeroportos brasileiros que estejam saturados vão contar com uma nova regra para a distribuição de slots (horários para pousos e decolagens). O objetivo,...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em 17 de julho, uma portaria que aprova adicional de periculosidade para profissionais que trabalham em contato...
O salário base para recebimento de verbas previdenciárias por anistiados deve corresponder ao último recebido pelo trabalhador na época de sua dispensa, corrigido pelo...
Organizando toda a informação jurídica brasileira
A Internet jurídica brasileira é vastíssima. São bilhões de documentos, que vão desde decisões dos tribunais, passando por atos...
A Calculadora do cidadão permite a simulação de aplicações com depósitos regulares e de financiamentos com prestações fixas, a correção de valores com base...
